Processo 170421/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 15:36
Autuado em 05/04/2011 15:36
Oficio de encaminhamento 058/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 309/2012 da Segunda Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   309/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
08/08/2012 Acórdão de Parecer Prévio   309/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado ISAC JOSÉ EFRAIN FIALLA
Origem MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
16/08/2012 15:12 do Protocolo 555835/12
24/07/2012 13:24 Termo de devolução dos Autos Físicos
16/07/2012 14:14 Termo de Devolução de Autos Físico
05/04/2012 12:13 AR de devolução dos autos físicos
13/02/2012 10:20 do Protocolo 78746/12
13/12/2011 12:05 do Protocolo nº 70716-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1168/11-OCN-DCM
04/11/2011 10:54 do Protocolo nº 64642-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1168/11-OCN-DCM
17/10/2011 07:17 Juntada de AR oficio nº1168/11-OCN-DCM
17/06/2011 12:43 do Protocolo 227610/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  22/09/2011 Ofício de Contraditório   1168/ 2011 29/09/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Acórdão de Parecer Prévio nº 309/2012
03/08/2012 458 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 08/08/2012
17/05/2012 404 Termo de Redistribuição de Processo nº 403/2012
05/03/2012 355 Despacho Processual Diverso nº 569/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3141/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 2175/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1243/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6446/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2012 13:37 DP  
30/10/2012 14:27 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2996/2012 -
29/10/2012 10:26 DP Informação nº 11312/2012 -
26/10/2012 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1735/2012 -
22/10/2012 14:44 DEX Informação nº 3621/2012 -
22/10/2012 14:44 DEX Informação nº 3622/2012 -
10/10/2012 12:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1610/2012 -
27/08/2012 09:37 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2715/2012 -
23/08/2012 16:58 DEX Informação nº 1766/2012 -
17/08/2012 08:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2064/2012 -
16/08/2012 08:52 S2C  
15/08/2012 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 638/2012 -
08/08/2012 15:23 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1359/2012 -
08/08/2012 15:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 309/2012 -
14/05/2012 16:08 GCHEB  
07/05/2012 16:54 DP Informação nº 3806/2012 -
07/05/2012 16:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 403/2012 -
30/03/2012 08:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1166/2012 -
27/03/2012 11:16 SMPjTC Parecer nº 3698/2012 - Regularidade com ressalva.
05/03/2012 16:55 DCM Instrução nº 710/2012 - MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
01/03/2012 12:16 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 569/2012 -
21/12/2011 15:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 233/2012 -
16/12/2011 08:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3141/2011 -
16/09/2011 17:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 2235/2011 -
16/09/2011 17:34 DCM Ofício de Contraditório nº 1168/2011 -
15/09/2011 09:03 DP Informação nº 4657/2011 -
12/09/2011 11:40 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 229/2011 -
12/09/2011 11:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2175/2011 -
27/06/2011 15:49 DCM Instrução nº 1936/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
21/06/2011 10:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1243/2011 -
09/06/2011 09:29 DCM Despacho Processual Diverso nº 1280/2011 -
05/04/2011 15:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6446/2011 -

Voltar a Consulta